quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Secretária diz que servidores administrativos terão prioridade


Durante audiência com os parlamentares da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, afirmou que os servidores administrativos do Estado terão prioridade na concessão de futuros reajustes salariais. O encontro aconteceu nesta terça-feira (1/9/09) à tarde, em visita dos deputados à secretaria. Participaram da visita os parlamentares Délio Malheiros (PV), presidente da Comissão de Administração Pública, Domingos Sávio (PSDB), Almir Paraca (PT) e Neider Moreira (PPS).

De acordo com o deputado Délio Malheiros, autor do requerimento para realização da visita, a secretária de Planejamento advertiu que será difícil corrigir a defasagem salarial ainda em 2009, em função da queda na arrecadação. "Ela deixou uma luz no fim do túnel, uma vez que disse que os servidores administrativos terão prioridade quando a arrecadação se recuperar. Só não marcou data", afirmou o parlamentar. Ele acrescentou que a própria Renata Vilhena admitiu a gravidade da situação dos servidores administrativos da Secretaria de Estado de Educação, que tem mais de 100 mil destes funcionários.

A secretária de Planejamento informou aos parlamentares que a arrecadação mensal do Estado caiu de R$ 2,3 bilhões para R$ 1,7 bilhão. "De qualquer forma, a defasagem salarial destes servidores é enorme e merece uma atenção especial do Estado", declarou Malheiros. A Assembleia Legislativa realizou recentemente duas audiências públicas sobre a situação dos servidores administrativos. Na mais recente, realizada a requerimento do deputado Almir Paraca (PT) em 27 de maio, os deputados comprometeram-se a entregar pessoalmente a Renata Vilhena as reivindicações de reestruturação das carreiras dos servidores administrativos efetivos do Estado.

A decisão foi tomada após os parlamentares conhecerem a situação salarial e funcional de técnicos, analistas e auxiliares lotados na Secretaria de Estado de Educação e nas Polícias Militar e Civil, entre outros órgãos. O Teatro da Assembleia ficou lotado de servidores que fizeram desabafos emocionados e cobraram resposta imediata do governo a suas reivindicações. Na ocasião, também foi aprovado requerimento para que a Seplag encaminhe à Assembleia projeto de reestruturação das carreiras.

Entre as reivindicações, destacam-se, no âmbito da Polícia Civil, a extensão de reajustes e benefícios aplicados aos policiais também para a área administrativa, bem como o aumento da jornada de trabalho de 30 para 40 horas semanais, com aumento salarial correspondente; e, no âmbito da Secretaria de Educação, reajuste salarial, a fim de recompor os vencimentos aos níveis de anos anteriores.

Presenças - Délio Malheiros (PV), presidente, Domingos Sávio (PSDB), Almir Paraca (PT) e Neider Moreira (PPS).

sexta-feira, 21 de agosto de 2009

Confusão em manifestação de servidores estaduais


Confronto entre policiais militares e servidores estaduais, durante um protesto na capital. Depois de muito bate-boca, os manifestantes conseguiram chegar ao Palácio da Liberdade.

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quinta-feira, 20 de agosto de 2009

Manifestação deixa trânsito lento no centro de Belo Horizonte

fonte: Globominas

Servidores públicos estaduais saíram da Praça Afonso Arinos e seguem em direção ao Palácio da Liberdade

Terminou, por volta das 17h desta quinta-feira, a manifestação dos servidores públicos estaduais, na região central de Belo Horizonte. Segundo a Polícia Militar (PM), o grupo saiu da Praça Afonso Arinos e seguiu pela Rua da Bahia até o Palácio da Liberdade. O trânsito ficou lento.

Cerca de 800 pessoas participaram da passeata. Agentes da Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) informaram os motoristas sobre os desvios. Segundo o Sindicato dos Servidores Estaduais, o protesto foi para cobrar do governo reposições salariais e um novo plano de carreira.

Protesto de servidores tem reflexos no trânsito em BH

fonte: uai

Os servidores estaduais da saúde e da educação fazem manifestação na tarde desta quinta-feira em Belo Horizonte. Os trabalhadores reivindicam reposicionamento da carreira do funcionalismo e reajuste salarial.

Cerca de 100 servidores partiram da Praça Sete no início da tarde e caminharam em passeata até o Palácio da Liberdade, na praça de mesmo nome. Eles alegam que o reposicionamento da carreira já foi sancionado pelo Governo Federal e ainda não implantado.

A BHTrans informa que o trânsito foi alterado em consequência do protesto. A passagem está interditada para motoristas que chegam da Avenida Cristóvão Colombo, no bairro Funcionários, Região Centro-Sul, em direção à Avenida Bias Fortes.

Escala mínima

Por causa do protesto desta quinta, os servidores estão trabalhando em escala mínima, segundo o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Minas.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Minas, a adesão ao protesto se estende a cidades do interior. Levantamento do sindicato mostra que em Montes Claros, no Norte do estado, 60% das escolas estão paradas, em Alfenas, Baependi e Caxambu, no Sul, as maiores escolas estaduais estão com paralisação total.

Ainda segundo o sindicato, os servidores da saúde também atendem em escala mínima.

Pronunciamento

A assessoria de comunicação do Governo de Minas informou que mantém diálogo permanente com as classes sindicais e concede benefícios significativos desde 2005. Nos últimos meses, foram realizadas nove reuniões para a discussão de propostas relativas a questões salariais e condições de trabalho.

Em relação ao reposicionamento por tempo de serviço e a reivindicação por melhores salários, o Governo alega que não pode ultrapassar os limites de despesa estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A queda na arrecadação tributária em Minas Gerais, decorrente da crise financeira mundial, impediria a concessão de aumentos salariais. As promoções e progressões na carreira também trariam impactos proibitivos para o Governo.

(Com informações de Otavio Oliveira/Portal Uai e Juscelino Ferreira/TV Alterosa)

Funcionalismo público de Minas Gerais está parado nesta quinta-feira

fonte: O Globo

Os trabalhadores públicos do estado organizam uma manifestação, nesta quinta-feira, para reivindicar questões relacionadas ao reposicionamento da carreira do funcionalismo. A concentração terá início às 13h, na Praça Afonso Arinos, no centro de Belo Horizonte.

Setores como educação e saúde aderiram ao movimento e funcionários de órgãos como a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), a Fundação Ezequiel Dias (Funed) e o Hemominas confirmaram presença no evento, ao qual se unirão também os hemocentros de Montes Claros e de Divinópolis.

Os serviços básicos serão mantidos em escala mínima, com 30% de atendimento. Os manifestantes intentam seguir até a Praça da Liberdade numa passeata que deve ter duração de cerca de duas horas.

A categoria propõe uma correção na proposta realizada pelo governo estadual recentemente. O estado sugeriu reposicionar os trabalhadores que contariam cinco anos de serviço para a progressão e dois anos para a promoção por escolaridade. Os sindicatos do funcionalismo não aceitaram a resolução e protestam pela metade do tempo para a contagem, sendo dois anos e meio para o tempo de serviço e a promoção por escolaridade a cada ano.

Os trabalhadores aproveitam o ato para reivindicar outras demandas. A área da saúde, por exemplo, solicita um aumento de salário de 40%, além da manutenção de vales-transporte e alimentação e o pagamento do prêmio de produtividade para todos os trabalhadores.

segunda-feira, 20 de julho de 2009

Promotoria questiona Estado

fonte: O Tempo
por: Ezequiel Fagundes

Ilegal. Promotores solicitaram ação no Supremo para revogar lei que contrata servidores sem concurso

Representação alega que contratação não se justifica por não ser excepcional


A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público (MP) de Minas encaminhou ao procurador geral da República, Roberto Gurgel, uma representação em que solicita a abertura de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF). O alvo é a lei estadual nº 18.185/09, que abre caminho para efetivação, segundo o documento, de "milhares de servidores públicos contratados em caráter temporário" pelo governo estadual. A lei foi sancionada pelo governador Aécio Neves (PSDB) em 4 de julho deste ano.

Na representação, os autores alertam que essas admissões baseadas na lei passariam a ser a regra e "o preenchimento dos cargos públicos mediante a realização de concurso público, exigência constitucional, será a exceção". A lei estadual é questionada porque permite "formas de contratação temporária de maneira ampla e abrangente, inclusive para funções permanentes e típicas de carreiras do Estado".

Os promotores sustentam que a lei 18.185 viola o inciso 9º do artigo 37 da Constituição Federal, segundo a qual o poder público só poderá contratar pessoal em caráter temporário em situação de excepcional interesse público e com prazo determinado.

Dentro desse princípio de excepcionalidade, segundo o documento, a Carta Magna veda a contratação para funções permanentes da administração pública e também os casos que envolvam servidores com planos de carreira.

Ainda de acordo com o documento, as contratações não podem ser feitas em situações nas quais o governo tem condições de prover a função ou cargo mediante a realização de concurso.
"O cenário jurídico inaugurado com a publicação da mencionada lei é gravíssimo (...), uma vez que a administração pública mineira criou verdadeira fórmula que permite burlar o comando constitucional da obrigatoriedade da realização de concurso público para a admissão de pessoal", dizem os sete promotores que subscrevem a representação: Geraldo Ferreira, Eduardo Nepomuceno, Leonardo Barbabela, João Medeiros, Maria Evangelina Dick, Elizabeth Vilella e Tais Leite.

De acordo com documento, o governo contrata o maior número possível de pessoas sem concurso e, depois de algum tempo, aprova outra lei efetivando esses temporários. Para sustentar essa prática, segundo os promotores, o Estado se ampara na "teoria do fato consumado", bem como no princípio constitucional da segurança jurídica, "visando a manter os amigos ou apadrinhados políticos no seio da administração pública estadual", diz o documento.
Como argumento para solicitar a revogação da lei, os promotores citam outra proposta de autoria do governo. Essa norma efetivou cerca de 98 mil servidores designados e 499 funcionários administrativos da Assembleia Legislativa, mas também virou alvo de representação do MP.

"Lamentavelmente, é assim que vem ocorrendo em Minas Gerais a exemplo da imoral e inconstitucional lei estadual nº100/2007, norma que efetivou cerca de 100 mil pessoas contratadas de forma temporária sem a necessária e prévia realização e aprovação em concurso público", assinalam os promotores do patrimônio.

Procurado pela reportagem para comentar o pedido de abertura de Adin no STF, o procurador geral do Estado, Alceu Marques Torres, não se pronunciou.

Dúvida. O grupo de promotores afirma que o número de funcionários temporários do Executivo mineiro "é uma incógnita". O governo, porém, por meio de sua assessoria, informou que atualmente são 18.815 os servidores não-concursados. Da lista dos efetivados, constam 11.962 agentes penitenciários, 6.574 da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) e outros 279 lotados na Secretaria de Meio Ambiente.


O outro lado
Governo promete concursos

Por meio de comunicado de sua assessoria de imprensa, o governo estadual informou que novos concursos estão em andamento e que a contratação por tempo determinado no funcionalismo “ocorrerá unicamente para assegurar que não haja interrupção na prestação de serviços públicos essenciais”.

O governo sustentou que o prazo máximo dos contratos será de três anos e que a legislação federal foi utilizada como modelo para a elaboração da lei 1.185, aprovada pela Assembleia Legislativa.

De acordo com a nota, a lei mineira estabelece limites e restrições para contratação de pessoal por tempo determinado no âmbito da administração direta.

Segundo a assessoria, os contratos temporários passam a ser regulados em Minas para a prestação de serviços públicos de natureza temporária ou excepcionais, ao contrário do que alegam os promotores na ação contra a nova lei.

O argumento do Estado, ainda segundo a nota oficial, é que as contratações de temporários não são ilegais, porque estão previstas no mesmo artigo 37 da Constituição Federal, mas, desta vez no inciso 2°, e no artigo 22 da Constituição Estadual. “Todas as situações previstas na lei referem-se a atividades e serviços executados em curtos períodos de tempo, sendo vedada a efetivação no quadro permanente do Estado desses contratados”, sustenta a assessoria.

Para o governo, a lei aprovada na Assembleia e sancionada pelo governador Aécio Neves (PSDB) é clara na medida em que especifica as hipóteses permitidas para a contratação temporária e seus respectivos prazos. Entre os casos citados estão os de calamidade pública e carência de pessoal em virtude de licenças e afastamentos.


Artigo 37
Nomeações violam Constituição

Na representação, de 37 páginas, os promotores do Patrimônio Público do Ministério Público (MP) de Minas sustentam que o regime especial de contratação temporária do governo estadual não atende a três pressupostos do artigo 37 da Constituição Federal: a determinabilidade temporal da contratação, a temporariedade da função a ser exercida e a previsão legal dos casos de excepcional interesse público. Portanto, para os promotores as contratações são consideradas inconstitucionais.

Para o MP, a lei estadual não atende ao requisito da excepcionalidade, pois autoriza a admissão temporária para atividades permanentes, ou seja, “atividades regulares dos cargos típicos de carreira”.

Outra suposta irregularidade é que, apesar de prever a “possibilidade de o chefe do Executivo efetuar as contratações para atender a necessidades temporárias de excepcional interesse público”, a lei 1.815 não especifica quais são essas possibilidades.

O grupo de promotores ressalta que as hipóteses de contratação temporária não podem ser instituídas de forma genérica e nem para cargos típicos de carreira como fez o Estado. “É indispensável que seja especificada a situação fática que reclamaria a medida de emergência”, assinala a representação.

“A ausência de definição acaba transferindo tal incumbência ao chefe do Poder Executivo, pois, a este compete regulamentar a mencionada lei por decreto, criando as situações que autorizam as contratações, o que por si, fere de morte o texto constitucional pátrio”. (EF)
Publicado em: 20/07/2009

terça-feira, 9 de junho de 2009

Técnicos e analistas de 29 superintendências da educação paralisam Avenida Amazonas

O deputado Almir Paraca fala aos servidores durante a manifestação

Foto: Danielle Raspante

Com apitos, faixas, camisetas e narizes de palhaço, aproximadamente 600 técnicos e analistas da educação, de 29 Superintendências de Educação, reivindicam recomposição das perdas salariais acumuladas há dez anos e melhores condições de trabalho. Eles paralisaram a Avenida Amazonas, em Belo Horizonte, e ocuparam pacificamente as dependências da Secretaria de Educação de Minas Gerais convidando os servidores a participarem da manifestação. Além da presença das 25 caravanas, outras regionais que não vieram para a capital participaram de atos em seus municípios. A secretária de Educação, Vanessa Guimarães, não compareceu ao órgão no dia do ato.

Em 2002, os Assistentes Técnicos da Educação (ATE's) recebiam o equivalente a 3,3 salários mínimos e, hoje, recebem 1,4. Os Analistas Educacionais (ANE) recebiam cinco salários mínimos e, atualmente, ganham 2,58.

Os servidores exigem equiparação das tabelas salariais dos Assistentes Técnicos da Educação, da Educação Básica e dos Analistas em Educação, conforme acordo firmado com a Secretaria, em novembro de 2008.

Estado de greve – Durante a manifestação, os servidores administrativos, em Assembleia, decidiram entrar em “estado de greve”. Os técnicos e analistas da educação se dispuseram a negociar com o Governo, mas deixaram claro que, caso não haja a apresentação de uma proposta concreta pelo Executivo, quanto às reivindicações apresentadas, a greve será deflagrada pela categoria a partir do mês de junho.

Audiência Pública – Os servidores administrativos da educação participaram de audiência pública requerida pelo deputado Almir Paraca (PT-MG) à Comissão de Administração Pública da Assembleia de Minas. Na audiência foi aprovado requerimento solicitando à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) a apresentação, por parte do Executivo, de um projeto que reestruture as carreiras dos servidores administrativos do Estado.

O requerimento e as reivindicações dos servidores serão entregues pessoalmente pelos deputados à secretária, Renata Vilhena. O deputado Almir Paraca sugeriu que, na oportunidade, fosse solicitado o encaminhamento de dados precisos sobre o quanto a folha de todos os servidores lotados na Secretaria de Educação representa para os cofres do Estado. “A partir dessas informações poderemos analisar o quanto esse montante representaria para o Estado e incorporar o reajuste salarial dos servidores ao orçamento deste ano”, argumentou Paraca.

Reivindicações – Dentre os itens da pauta estão: melhoria salarial; valorização dos profissionais da educação; implantação eficaz de políticas habitacional, social e de aprimoramento e aperfeiçoamento dos servidores; revisão nas tabelas de equiparação salarial com a área da Secretaria de Planejamento e Gestão; Gratificação de Desempenho; realização de concurso público; férias-prêmio e afastamentos por motivo de saúde sem perdas de benefícios; definições de regras para os cargos comissionados; convênios com instituições de ensino superior; estudo e definição da data base para a revisão anual, sem distinção de índices entre servidores; adequação do Vale Transporte às necessidades atuais dos servidores; reposicionamento imediato dos servidores após conclusão do estágio probatório; melhoria do Ipsemg e das condições de trabalho e saúde ocupacional.

Histórico apresentado pelos representantes dos servidores

Em novembro de 2008, a Secretaria de Estado de Educação afirmou que estava em andamento a elaboração de uma política de valorização voltada para os servidores do quadro administrativo, que incluiria reavaliação das tabelas salariais e revisão da política de concessão de Funções Gratificadas. Segundo a Secretaria, não mais seria possível conceder novas Funções Gratificadas, porque a intenção do Estado era pagar aos trabalhadores salários condizentes com a realidade.

Os servidores afirmam que em março de 2009, a SEE adotou o discurso da crise econômica global para justificar a não-revisão e equiparação das tabelas salariai. No sentido contrário ao discurso a SEE aplicou na unidade central uma política de concessão de gratificações que privilegia alguns nichos de trabalhadores, em detrimento da maioria do quadro administrativo. O Sindicato informa que em novembro do ano passado e no primeiro semestre de 2009, foram concedidas Funções Gratificadas para aproximadamente 150 servidores, proporcionando em seus salários um acréscimo de valores que variam entre R$ 165,00 e R$ 1.155,00.

Para a categoria, outro fato contradiz a justificativa da crise: o Executivo Estadual autorizou a Minas Gerais Serviços (MGS) a abrir concurso público em 2009, para, dentre outros cargos, o de Técnico (Nível Médio), com salário que ultrapassa os R$ 1.000,00 e o de Engenheiro (Nível Superior), acima dos R$ 3.000,00. Muitos desses trabalhadores poderão ser lotados na SEE, assim que nomeados.

De acordo com representantes do funcionalismo lotados nas Secretarias de Educação, atualmente um grande número de funcionários celetistas da MGS estão ocupando os cargos dos servidores da Educação.

Caravanas – Além da sede e das duas Superintendências da Região Metropolitana de Belo Horizonte, participaram das manifestações servidores dos seguintes municípios: Janaúba, Januária, Pirapora, Montes Claros, Divinopolis, Barbacena, Caratinga, Manhuaçu, Uberlândia, Uberaba, Patrocínio, Araçuaí, Guanhães, Itajubá, Carangola, Nova Era, Coronel Fabriciano, Caratinga, Teófilo Otoni, Muriaé, Leopoldina, Ubá, Unaí, Patos de Minas, Juiz de Fora, além dos técnicos e analistas que atuam em Belo Horizonte.

Acesso o blog dos servidores administrativos pelo endereço http://seemg.blogspot.com/

Para ver as fotos da manifestação clique nos links abaixo:

sábado, 6 de junho de 2009

Servidores paralisam atividades


Servidores da Superintendência Regional de Ensino de Uberaba fizeram paralisação geral ontem. Cerca de 70% do efetivo aderiu ao movimento. E oito deles foram à Belo Horizonte, para participar de manifestação em frente à Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG).

Os servidores reivindicam recomposição das perdas salariais acumuladas há dez anos e melhores condições de trabalho.

Segundo Vânia Célia Ferreira, funcionários tanto do setor administrativo quanto educacional engrossaram a mobilização. Atualmente, a SRE local conta com 95 funcionários. “A reivindicação da categoria é por melhoras do piso salarial e do plano de carreira também”, explica.

Em BH, a ação teve como principais integrantes os técnicos e os analistas da educação. Caravanas de 25 municípios levaram, aproximadamente, 500 servidores, que fecharam uma das principais vias da cidade, a Avenida Amazonas.

O requerimento e as reivindicações dos servidores serão entregues pessoalmente pelos deputados à secretária de Planejamento, Renata Vilhena.

sexta-feira, 5 de junho de 2009

Trânsito é bloqueado na Savassi para manifestação de servidores

por Karina Alves

Quem circula pela região da Savassi na tarde desta sexta-feira deve ter atenção para algumas alterações de trânsito devido à manifestação de servidores estaduais da educação na porta do Palácio da Liberdade.

De acordo com a Empresa de Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans), quem vem da Savassi pela avenida Cristóvão Colombo não pode convergir à esquerda para seguir a avenida Bias Fortes, devido a um bloqueio que foi feito na via.

Conforme a BHTrans, os motoristas devem seguir à direita pela avenida Brasil ou pela rua Gonçalves Dias. Quem vem pela avenida Bias Fortes ou pela rua Antônio Aleixo pode passar em frente ao Palácio para seguir pela avenida Cristóvão Colombo.

O bloqueio feito no sentido bairro/Centro causa lentidão na avenida Cristóvão Colombo durante a tarde. Ainda nesta sexta-feira, os manifestantes fecharam o trânsito na avenida Amazonas, na altura do bairro Gameleira, e o trânsito ficou prejudicado em toda a região.

Servidores da educação fecham o trânsito em manifestação na capital


Cerca de 300 pessoas se reuniram em frente ao Palácio da Liberdade para reivindicar melhores salários


Em manifestação, servidores estaduais da educação fecharam o trânsito, na tarde desta sexta-feira, em frente ao Palácio da Liberdade, região centro-sul de Belo Horizonte. A categoria reivindica a recomposição das perdas salariais acumuladas há dez anos.

Cerca de 300 pessoas, vindas de várias cidades do estado, participam do protesto nesta tarde. De acordo com Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans), o fluxo de veículos foi afetado na avenidas Cristóvão Colombo, Brasil e Gonçalves Dias.

Mais cedo, os servidores se reuniram em frente à Secretaria do Estado da Educação de Minas Gerais (SEE-MG), no bairro Gameleira, região oeste da capital.